O AliExpress anunciou por meio de um comunicado como vão ficar as taxas de importações brasileiras feitas a partir do dia 24 de julho de 2024.
O que achei curioso é que vai acabar beneficiando a importação de itens mais caros como eletrônicos em geral (consoles portáteis, celulares, placas de vídeo, etc). A remessa conforme vem com a promessa de trazer custos previsíveis e entregas mais rápidas de produtos importados e vem novas regras que valerão a partir do dia 01 de agosto de 2024.
Texto na íntegra:
De acordo com a nova regulamentação tributária brasileira para compra de produtos internacionais, todas as remessas que chegarem ao Brasil a partir do dia 1º de agosto de 2024 deverão estar em conformidade com as novas regras de taxação. Assim, tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, todos os pedidos de compra efetuados no AliExpress a partir do dia 27 de julho de 2024 irão contemplar as novas regras tributárias.
O que muda?
A partir do dia 27 de julho de 2024, remessas de produtos abaixo de US$ 50 estarão sujeitas ao novo Imposto de Importação (alíquota de 20%), mais o ICMS, que atualmente já é incidente a uma alíquota de 17% – que deve ser calculado sobre o valor da remessa + Imposto de Importação. O impacto será de aproximadamente 44% sobre o valor da remessa.Exemplo:
Abaixo de 50 dólares
Como era Como fica agora Valor da remessa R$ 100,00 R$ 100,00 Imposto de Importação (20%) – R$ 20,00 ICMS (17%) R$ 20,48 R$ 24,58 Total R$ 120,48 R$ 144,58 Para remessas de produtos acima de US$ 50 até US$ 3 mil, a alíquota do Imposto de Importação será mantida em 60% sobre o valor da remessa, porém a nova regulamentação prevê uma dedução de US$ 20 sobre o valor do Imposto de Importação, o que torna o impacto do tributo proporcional ao valor da compra. O ICMS continua aplicável para essas remessas.
Isso é, a taxa de produtos acima de U$50 irá cair com a nova regra.
Exemplo:
Acima de 50 dólares
Como era Como fica agora Valor da remessa R$ 330,00 R$ 330,00 Imposto de Importação (60%) R$ 198,00 R$ 198,00 Dedução (- US$ 20,00) – R$ 88,00 ICMS (17%) R$ 108,13 R$ 85,61 Total R$ 636,13 R$ 503,61 *Dólar a R$5,50
*Este comunicado não deve ser tratado como uma opinião tributária e, caso tenham alguma dúvida sobre o cálculo dos tributos, sugerimos que contate um consultor.